‘Pipeiros’ protestam contra imposto e governo pede isenção

Motoristas de carros-pipa que atuam na Paraíba bloquearam, na manhã desta segunda-feira (21), as saídas das cidades de Remígio, Areia, Arara e Solânea. O motivo do protesto dos ‘pipeiros’ é a cobrança de 18% relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o transporte de água através de carros-pipa na Paraíba. A informação é do repórter da 98 FM, Henrique Lima.

A categoria pede o fim da cobrança e alerta que a atividade vai ficar inviável diante de tantos custos já assumidos pelos profissionais. A medida estaria prejudicando diretamente 2,8 mil ‘pipeiros’ em todo o estado.

O protesto teve início por volta das 7h e os manifestantes só estão permitindo a passagem de ambulâncias, viaturas ou carga viva.

Após a polêmica, o Governo do Estado informou nesta segunda-feira (21) que vai ao Conselho Fazendário (Confaz) para pedir a isenção do imposto. “A Secretaria de Estado da Receita vai enviar, nesta segunda-feira (21), ofício direcionado a todos os batalhões e comandantes do Exército, instalados no Estado da Paraíba, incluindo os gestores públicos municipais, comunicando que nem o Exército nem as prefeituras municipais poderão cobrar ou reter ICMS-frete de carros-pipas”, disse em nota.

O governo negou que tivesse criado o imposto e disse que foi o Exército que passou a cobrar na fonte. “Com base no regulamento do ICMS, aprovado em 19 de junho de 1997, como o Exército e as prefeituras não são contribuintes de ICMS nem possuem inscrição estadual estão, nesse sentido, desobrigados pela legislação atual de fazer qualquer retenção de ICMS de pipeiros”.