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Os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão as legendas que receberão mais recursos do fundo eleitoral para as eleições municipais. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Nessa segunda-feira (22), Lula sancionou o montante de R$ 4,9 bilhões para o fundão, valor 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% entre as siglas com ao menos um deputado; 48% entre as legendas na proporção do número de deputados e 15% entre os partidos na proporção do número de senadores. Ou seja, as agremiações que obtiveram mais votos na eleição anterior têm direito a uma parcela maior do fundo eleitoral.
O valor exato ao qual cada partido tem direito ainda será divulgado em junho pelo TSE, segundo o calendário eleitoral. No entanto, levando em consideração o desenho atual do Congresso, o PL terá direito a cerca de R$ 863 milhões, valor 489% maior do que os R$ 146,5 milhões que entraram no caixa do partido em 2020. Na época, o PL elegeu 345 prefeitos.
Já o PT terá direito a R$ 604 milhões, valor 145% maior do que o recebido pela legenda em 2020, quando o partido de Lula teve 250 milhões para gastar na campanha eleitoral nos municípios. Com esse dinheiro, o partido foi capaz de eleger 183 prefeitos.
Em seguida, o União deve ficar com R$ 517 milhões; o PSD com R$ 427 milhões; o MDB com R$ 410 milhões; e o PP com R$ 331 milhões.
Durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentou, sem sucesso, acordo para diminuir o valor do fundão para R$ 939,2 milhões, como sugeriu o governo Lula inicialmente. Isso com a garantia de que seria enviada uma proposta para reajustar o valor para R$ 2,6 bilhões, que seria o fundo eleitoral utilizado no pleito de 2020 mais o reajuste da inflação.
A proposta foi rejeitada. A maioria dos partidos apoiou o aumento do fundão. O Partido Novo foi o único que discordou da proposta e chegou a apresentar um destaque para tentar reverter a previsão de R$ 4,9 bilhões.
Os recursos do Fundo Eleitoral devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais. Cada legenda deve prestar contas à Justiça Eleitoral. Os recursos não utilizados nas campanhas deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.
Sistema Correio de Comunicação.
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