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PMJP dá gratificação de até 53,6% a profissionais de saúde

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) assegurou, nessa segunda-feira (1º), a gratificação temporária de emergência em saúde pública para todos os profissionais da área que atuam nas unidades hospitalares e de pronto-atendimento no combate direto à Covid-19. Com a decisão, haverá um aumento na remuneração de até 53,6%, podendo variar de acordo com a função e a carga horária. O valor, retroativo ao dia 1º de maio, foi firmado a partir de uma proposta pactuada entre o Poder Executivo municipal e representantes das diversas categorias que atuam no enfrentamento ao vírus.

A gratificação foi concedida após episódio polêmico em que a PMJP editou uma medida provisória instituindo uma gratificação apenas para uma categoria dos profissionais da saúde. Na ocasião, pelo menos quatro entidades ligadas à área emitiram notas de repúdio, cobrando do executivo municipal que fosse revista a MP, para que outras categorias pudessem ser incluídas. Chegou a acontecer um protesto, na última sexta-feira (29), em frente à Secretaria de Saúde de João Pessoa.

A gratificação tem caráter indenizatório, sendo disponibilizada a partir do nível de exposição e de especialização no enfrentamento à Covid-19. Entre os profissionais beneficiados estão enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, nutricionistas, condutores de ambulância, técnicos de laboratório, maqueiros, responsáveis pelo serviço de higienização e serviços gerais, dentre outras categorias. A decisão é válida para quem atua nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Santa Isabel, Hospital Municipal do Valentina, Prontovida e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Inicialmente ofertada aos médicos, em razão da maior demanda pela abertura de leitos, a PMJP informou que já havia iniciado estudos para ofertar o repasse aos demais profissionais de saúde. A análise era coordenada pelas secretarias de Finanças, Administração e Saúde. Os valores foram acordados com representantes de todos os segmentos, em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira. A medida atende aos profissionais da linha da frente no combate à Covid-19 contratados antes do início da pandemia.

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