PMJP lança novo Portal da Transparência e site já está no ar

Reconhecida nacionalmente como uma das capitais mais transparentes do Brasil, o novo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi lançado na manhã desta segunda-feira (23). O novo sistema oferece uma plataforma mais ampla para tornar possível uma maior participação e controle social sobre todos os passos dados pela gestão.

O portal da transparência é um ambiente virtual onde a população pode acompanhar onde o dinheiro público está sendo investido na execução de obras, serviços e convênios. Através da plataforma, também é possível verificar despesas, receitas editais e licitações. No novo portal, também foram incluídas mais informações, como as referentes aos beneficiários do Bolsa Família, mapas de localização precisa dos serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Famílias e Cras com informações detalhadas e uma ferramenta que possibilita o acesso a deficientes visuais, a VLibras.

A solenidade de lançamento do novo portal foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) e contou com a presença de representantes de órgãos externos, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da gestão municipal. Entre eles, o Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

SIC – Na página principal do Portal da Transparência, o usuário encontra o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do qual pode solicitar alguma informação que não tenha encontrado no portal. Para o usuário gerar uma demanda, basta preencher um formulário com seus dados pessoais e, em seguida, acompanhar o andamento de sua solicitação. O SIC funciona com base nas leis 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação) e 12.645/2013 (Lei Municipal de Acesso a Informação).

Estudo da FGV – Em outubro de 2017, João Pessoa figurou na terceira colocação, atrás apenas de Florianópolis e Belo Horizonte, no índice de Transparência Ativa. O estudo, intitulado ‘Transparência Local no Brasil: Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades’, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), avaliou vários quesitos e se debruçou na análise do desempenho das capitais e dos governos estaduais em relação à transparência governamental.