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STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

07/08/2026 15:21

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Milei recua em liberar venda de áreas afetadas por incêndios

07/08/2026 14:39

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Justiça Eleitoral

Moraes promete combate às milícias digitais nas eleições

01/06/2022 07:30

Sede do TSE (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...

Justiça Eleitoral

TSE decide que Pix pode ser usado para pagamento de campanhas

01/06/2022 07:22

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou pagamentos por Pix para arrecadação de campanhas dos ...

Justiça Eleitoral

Relatório final aponta que sistema de votação das urnas eletrônicas é ‘íntegro’ e ‘seguro’

31/05/2022 09:00

Foto: Divulgação/TSE O relatório final dos testes públicos de segurança de 2021 referentes às urnas eletrônicas afirmou que o sistema é ...

Justiça Eleitoral

TRE-PB penaliza quatro deputados com perda de mandato; parlamentares recorrem ao TSE

27/05/2022 07:36

TRE-PB (Foto: Reprodução/Google Street View) Os deputados estaduais Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB) e Rafaela ...

Justiça Eleitoral

Mandatos de prefeito e vice-prefeito de Massaranduba são cassados

19/05/2022 08:54

Foto: Divulgação A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB). A decisão também atinge o vice ...

Justiça Eleitoral

Juiz arquiva denúncia contra vereadores de Campina Grande

19/05/2022 08:48

Câmara Municipal de Campina Grande (Foto: Divulgação) O juiz Alexandre Trineto, da 16ª Zona Eleitoral em Campina Grande, julgou improcedente ...

Justiça Eleitoral

TRE cassa mandatos de vereadores do MDB de Zabelê

17/05/2022 10:24

Corte julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, reconhecendo a prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero

Justiça Eleitoral

Posta em dúvida por Bolsonaro, votação pode ser fiscalizada por partidos e eleitores desde 2002

15/05/2022 15:17

Foto: Abdias Pinheiro/TSE Desde 2002, a lei das eleições permite que todos os partidos políticos que participam do processo eleitoral ...

Justiça Eleitoral

TRE-PB cassa mandatos de prefeito e vice de Santana de Mangueira

13/05/2022 12:00

Decisão de magistrado de Tribunal Regional Eleitoral contra o prefeito Nerival Nicácio e a vice Alciene Berto da Silva ocorreu nessa quinta-feira (12)

Justiça Eleitoral

Juiz José Ferreira Ramos irá compor TRE, decide Pleno do Tribunal de Justiça

12/05/2022 12:56

Magistrado obteve 11 votos. Além dele foram votados os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (um voto) e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (dois votos)

1 2 … 32 33 34 … 40 41

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