Legislativo

Projeto de lei também impõe reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Patos, no Sertão da Paraíba

Em uma solenidade que aconteceu, no Batalhão do Bope, João Azevêdo diz que ainda é cedo para discutir a sua candidatura ao Senado

Nísia Trindade presta esclarecimentos no Senado (Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado) A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou ...

Pacto deve assegurar a ‘qualquer perdedor a certeza e a segurança em relação ao seu caminho, seus direitos e suas garantias políticas’

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

Arthur Lira informou a líderes que deve criar grupo de trabalho para analisar temas; movimento visa confrontar ‘ativismo’ do Supremo

Indicação dos possíveis nomes já havia sido feita, mas os três parlamentares pré-selecionados recusaram a relatoria

Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo

Em maio de 2023, Salomão determinou inspeção do funcionamento das unidades e levou em conta existência de ao menos 30 queixas

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal