Porto assume Mesa Diretora do TRE-PB no dia 9 de março

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para o biênio 2020-2022, será empossada no próximo dia 9, às 14h, em sessão solene na sede do tribunal, em João Pessoa. O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral, será o novo presidente da Corte Eleitoral, tendo entre outros desafios o de conduzir as eleições deste ano, nas quais serão eleitos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 223 municípios paraibanos. Quem passará a compor os quadros do TRE-PB no mesmo dia é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que será empossado às 10h como membro efetivo da Corte, na categoria desembargador, e à tarde como novo vice-presidente e corregedor-geral.

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Os preparativos para a posse da nova Mesa Diretora do TRE-PB estão sob a coordenação do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que encerra seu biênio como integrante do Tribunal e presidente no final dessa semana.

Uma das metas do desembargador José Ricardo Porto é promover uma gestão firme e equilibrada, em meio à perspectiva de acirramento de ânimos e da disputa partidária nos 223 municípios. Mas, ressalta, no entanto, que estar preparado para a missão, enfatizando que ela somente será coroada de êxito se houver colaboração dos demais integrantes da Corte, serventuários da Justiça e dos candidatos e representantes dos partidos que vão concorrer ao pleito de outubro.

Para o futuro presidente, o período eleitoral deve se constituir em “festa da democracia”, pela possibilidade que se abre para o confronto de ideias, propostas e para a livre manifestação do eleitorado em eventos de campanhas, não só em praças públicas, mas também em ambientes restritos, por ocasião dos debates.

Outro desafio da Justiça Eleitoral nas eleições será a utilização maciça das redes sociais, mas o futuro presidente ressaltou que nesse caso o limite é a Lei e ele deixou claro que o Tribunal Regional Eleitoral estará atento para coibir a proliferação de “fake News”, quando da disputa eleitoral, na chamada guerra contra a desinformação. “O nosso trabalho será articulado com o Tribunal Superior Eleitoral, dirimindo dúvidas e cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito em todas as localidades do Brasil”, comentou.

Experiência de 4 biênios

Natural de João Pessoa, o desembargador Ricardo Porto se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi juiz membro efetivo do TRE-PB, na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba em 10 de junho de 2010; e foi membro substituto do TRE-PB, na categoria de desembargador pelo período de 8 de maio de 2017 a até a posse como efetivo em novembro de 2018, quando passou a ser vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

* Adriana Rodrigues, do Jornal CORREIO