Prefeita, vereador e engenheiros são alvos de ação de improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou, nessa terça-feira (9), uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, no âmbito da Operação Recidiva, contra a prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor.

Além da gestora, também são alvos da ação um vereador da cidade de Emas, um ex-vereador de Patos e dois engenheiros. Segundo o MPF, eles já foram denunciados em ações penais. Uma construtora também foi acionada na Justiça.

Ainda segundo o MPF, a prefeita teria realizado pagamentos públicos indevidos em favor da construtora, relativos à obra de quadra esportiva escolar coberta e com vestiário, sem que estivesse minimamente amparada por atesto técnico de que a obra foi efetivamente realizada conforme o projeto.

Para o Ministério Público Federal, os suspeitos praticaram atos de improbidade ou concorrerem para que outras pessoas auferissem vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos, no valor total de R$ 213.660,06.

Na ação, o MPF em Patos requer ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos demandados; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A reportagem do Portal Correio tentou manter contato com a prefeita, mas o telefone dela se encontrava desligado até o fechamento desta matéria.