Prefeitura deve retirar moradores de área de risco na Grande JP

Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recomendou que a Prefeitura de Santa Rita remova imediatamente moradores das casas localizadas na Rua do Rio, que estão expostos ao risco iminente de erosão, deslizamento de barreira e alagamento com as cheias do rio Paraíba e do rio Preto.

Leia também: Justiça determina apreensão de veículos escolares irregulares

Conforme a recomendação, após a saída dos moradores o Município deverá demolir as casas para evitar que outras pessoas as ocupem e passem pelo mesmo risco.

Parte dos moradores da localidade estão de saída das casas nos próximos dias, já que irão residir no conjunto residencial Thomas Morus, entregue nesta sexta-feira pelo Governo do Estado.

Também nesta sexta, a juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 5ª Vara Mista da Justiça Estadual em Santa Rita, concedeu liminar autorização a Prefeitura de Santa Rita a demolir as residências que serão desocupadas.

Além disso, a juíza determinou que a Energisa desligue temporariamente o fornecimento de energia das casas condenadas antes da demolição dos imóveis.

Outras sete famílias foram beneficiadas com imóveis no conjunto residencial Rosa Luxemburgo, que será entregue nos próximos meses, e aguardam para receber as chaves das novas.

No entanto, há 34 proprietários que, por motivo de desistência, pendências, por não apresentarem documentos ou por terem renda acima do limite estabelecido, não foram incluídos nos programas habitacionais.

Nesses casos, a recomendação do MPF-PB é que a prefeitura notifique imediatamente os moradores para que deixem as moradias em razão do iminente perigo que correm.

Caso esses moradores não atendam à notificação, a prefeitura deve fazer um levantamento social e ajuizar ação judicial, com pedido de liminar, para retirar a população remanescente na área por motivos de risco de vida, sendo informado na ação judicial que estão sendo disponibilizados benefícios de auxílio-moradia ou outros benefícios para as famílias em situação de vulnerabilidade a serem removidas. Caso a medida liminar seja concedida, o MPF recomenda a demolição dos imóveis.

Ao Portal Correio, a procuradora de Santa Rita, Luciana Meira Lins Miranda, afirmou que a prefeitura vai promover a demolição das casas assim que as residências forem desocupadas.

“O problema naquela área já existe há algum tempo. Recebemos essa recomendação ontem e a prefeitura está tomando as medidas cabíveis para fazer essas demolições. Já existe uma autorização judicial para as demolições e estamos só aguardando a realocação das famílias. A prefeitura vai disponibilizar veículos para ajudar na mudança dessas pessoas e na retirada de algo que exista na casa e que eles ainda tenham interesse”.