Prefeituras da PB terão FPM menor nos próximos dois meses

As prefeituras paraibanas terão um repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM) nos próximos dois meses. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a redução será de 23,6% este mês, e de 19% em julho.

No próximo dia 19, os municípios paraibanos receberão R$ 55.639.680,33 e no dia 28, R$ 77.861.506,77. No primeiro decêndio de junho, as prefeituras receberam R$ 122.439.433,09. No ano anterior o valor foi de R$ 139.598.300,15, o que representa uma redução de R$ 17.158.867,06 em relação ao mesmo período de 2018. Este mês, o repasse total será de R$ 255.940.620,19.

George Coelho explicou que o primeiro decêndio, que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. “Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede. Existe uma inconstância na distribuição de transferências”, observou.

Ele lembrou que na avaliação mensal, verifica-se dois ciclos distintos em relação aos repasses. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas entre os meses de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro. “Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos”, recomendou.