Prefeituras paraibanas terão R$ 591 milhões de FPM

As 223 prefeituras paraibanas receberão nos próximos três meses um total de R$ 591.051.215, referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo estudo realizado pelo Observatório de Informações Municipais.

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A estimativa elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional representa apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A estimativa se refere à transferência do FPM já deduzido o valor que se destina à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Portanto, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na discriminação da receita será 20% maior. Na quinta-feira (20), as prefeituras paraibanas receberam o segundo repasse referente ao mês de abril, R$ 17.438.723,87 em valores líquidos. Em valores brutos o repasse é de R$ 27.248.006,04.

No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.

A CNM destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, o aumento é de 14,30%.

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