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Pressão popular faz a ALPB ficar na Praça João Pessoa

Repercussão negativa e pressão da sociedade foram determinantes para que o Governo do Estado retomasse o prédio doado ao Poder Legislativo, na Avenida Epitácio Pessoa, para a construção de uma nova sede para a Assembleia, que permanecerá onde está desde 1973.

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Até 1972, a Praça João Pessoa, no Centro da Capital, era um cartão-postal formado pelo conjunto arquitetônico que reunia o Tribunal de Justiça, o Palácio da Redenção, a Faculdade de Direito e a sede do Jornal A União.

Naquele ano, o governador Ernani Satyro deu a ordem e foi inspecionar a derrubada do prédio de A União para construir no local a Assembleia Legislativa, que funcionava no prédio que hoje abriga o Comando da Polícia Militar, na Praça Pedro Américo.

Com a construção da Assembleia na Praça João Pessoa, criou-se o que moradores mais antigos chamam até hoje de Centro Cívico. Com o Tribunal na frente da Assembleia e o Palácio no meio dos dois, o complexo arquitetônico permitiu que a Praça João Pessoa também pudesse ser chamada de Praça dos Três Poderes. O Tribunal de Justiça e Palácio da Redenção são de estilo neoclássico, segundo o historiador José Octávio de Arruda Melo. A Assembleia é de arquitetura moderna.

A construção da Assembleia na Praça João Pessoa foi uma iniciativa pessoal de Ernani Satyro, pressionado por Ada Santa Cruz, uma católica fervorosa casada com o comunista João Santa Cruz. Por que Ernani atendeu pedido de Ada Santa Cruz para derrubar o antigo prédio de prédio de A União? José Octávio responde: o prédio era antigo.

Segundo o historiador, a pressão e o barulho das máquinas que imprimiam o jornal ameaçavam derrubar o prédio sobre a casa de João Santa Cruz, que ficava atrás do jornal, com a frente voltada para a Praça 1817.

Prefeitura foi contra a ideia

Sob alegação de que o espaço teria se tornado pequeno para abrigar a estrutura do Poder Legislativo, alguns deputados começaram a defender, de cinco anos para cá, a necessidade de mudança da Assembleia do local onde hoje funciona.

O ex-presidente Ricardo Marcelo chegou a anunciar a aquisição de um terreno no Altiplano Cabo Branco para construir a nova Assembleia e começou a juntar dinheiro para o empreendimento.

O atual presidente, Adriano Galdino, aumentou a poupança, mas desistiu do terreno do Altiplano. Em acerto com o Governo, conseguiu o prédio onde funcionou o Banco do Estado (Paraiban), na Avenida Epitácio Pessoa, e começou a difundir a ideia de levar a Assembleia para o local.

Mas houve reação da sociedade contraria à transferência. A Prefeitura da Capital enviou oficio à Assembleia se manifestando contrária à mudança, sob alegação de que o trânsito seria muito afetado na Epitácio pessoa e haveria a descaracterização do sentido de ocupação do centro histórico de João Pessoa.

A saída da Assembleia do local provocaria desvalorização da identidade cultural do Centro Histórico. Em abril do ano passado, representantes de dez entidades encaminharam oficio ao presidente da Assembleia se manifestando contrários à retirada da Assembleia da Praça dos Poderes.

Assinaram o oficio entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Academia Paraibana de Letras, Associação Paraibana de Imprensa, Ordem dos Advogados do Brasil, Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Academia Paraibana de Cinema, entre outras instituições.

No documento, os representantes das entidades sugerem que a Assembleia continue no mesmo local e que a direção da Casa, se quer ampliar os espaços, poderia adquirir o prédio do antigo Ipase, na avenida Duque de Caxias, um imóvel do Governo Federal hoje ocupado por camelôs.

Ato governamental acabou polêmica

Ricardo Coutinho tomou de volta o prédio do Paraiban doado à Assembleia. O Diário Oficial publicou ato do governador revogando a cessão de uso do prédio do antigo Paraiban. Isso significa que está encerrada a discussão referente à mudança da sede do Poder Legislativo para a Avenida Epitácio Pessoa, como estava previsto.

O ato foi assinado no último dia 22 pelo governador e pelo presidente da Assembleia, Adriano Galdino. “O objeto do presente instrumento (ato) consiste na rescisão da cessão de uso, de modo gratuito e consensual, do imóvel localizado na Avenida Epitácio Pessoa, número 1.457, Bairro dos Estados, João Pessoa, anteriormente cedido pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Paraíba”, diz o ato do governador.

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