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Procon-JP apreende 2.855 produtos irregulares em operação

O Procon-JP apreendeu, em uma única visita, 2.885 produtos no primeiro dia da Operação Carnaval Legal 2020. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começou nesta sexta-feira (7) a fiscalização aos estabelecimentos comerciais da Capital que oferecem artigos típicos carnavalescos. A atividade acontecerá até o dia 21 deste mês, última sexta-feira que antecede os dias dedicado à Festa de Momo, que este ano tem como data final o dia 25 de fevereiro.

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Na fiscalização desta sexta (7), foram apreendidos produtos como fantasias infantis, cartelas de glitter e cristal, além de brilhos em aerosol em uma loja no Centro de João Pessoa, cujos artigos estavam sem datas de validade e de fabricação. O Procon-JP está verificando o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo da precificação e segurança dos produtos, como selo do Inmetro.

 O secretário Helton Renê explica que a “Operação Carnaval Legal 2020” está percorrendo as lojas do Centro e os shoppings de João Pessoa que oferecem artigos típicos do Carnaval. “Estamos verificando se os produtos carnavalescos estão em conformidade com o que prevê a legislação. Como são itens fáceis de serem copiados, o Procon-JP está atento aos detalhes dos produtos expostos, inclusive para falsificações”.

O titular do Procon-JP alerta ao consumidor que procure o órgão, em caso de suspeita de irregularidade por parte do estabelecimento comercial: “Quem desconfiar que existe alguma irregularidade nos produtos expostos nas lojas, quer seja de promoção ou não, deve acionar o Procon-JP para que realizemos a visita ao local para as averiguações.Também deve-se ficar atento para detalhes como procedência, que pode ser encontrada na embalagem, assim como o selo do Inmetro,além da faixa etária a que se destina, material e design do produto”.

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