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Procurador do TPI pede mandado de prisão contra líder militar de Mianmar

Painel de juízes vai decidir se acata solicitação; general é suspeito de perseguir e deportar minoria muçulmana
Reuters

O procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional), Karim Khan, pediu, nesta quarta-feira (27), um mandado de prisão para o líder militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, por supostos crimes contra a humanidade cometidos contra os rohingyas, minoria predominantemente muçulmana do sudeste asiático.

Agora, cabe à Câmara de Pré-Julgamento 1 da corte sediada em Haia, formada por três juízes, decidir se há “motivos razoáveis” para acreditar que o general tenha responsabilidade pelos crimes de deportação e perseguição dos rohingyas -acusação de Khan.

Não há um prazo definido para a decisão, mas os juízes geralmente demoram cerca de três meses para emitir um parecer sobre eventual mandado de prisão. À agência de notícias Reuters, a junta militar afirmou que não reconhece as declarações do TPI por não ser um membro da corte.

O tribunal apura, há cinco anos, supostos crimes de uma ofensiva militar de agosto de 2017 que teria provocado a fuga de um milhão de pessoas do país, a maioria em direção a Bangladesh. A ação é descrita pela ONU como um exemplo clássico de limpeza étnica.

Soldados, policiais e aldeões budistas são acusados por investigadores das Nações Unidas de destruir centenas de aldeias no remoto estado de Rakhine, torturando residentes enquanto fugiam e realizando assassinatos em massa e estupros coletivos.

Mianmar nega as acusações, dizendo que as forças de segurança estavam realizando operações legítimas contra combatentes que atacaram postos policiais.

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