Projeto institui Política de Prevenção da Mortalidade Materna na PB

A mortalidade materna foi a pauta da tarde dessa terça-feira (11) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em reunião proposta pela deputada Pollyanna Dutra, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) trouxe uma análise da realidade atual da Paraíba, apresentando propostas para melhoria nas condições de saúde da mulher, em especial a mortalidade materna.

Na oportunidade, Pollyanna Dutra apresentou o projeto de Lei nº 631/2019, de sua autoria, que traz a proposta da instituição da Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna.

No Projeto de Lei proposto pela deputada, dentre outros, fica instituída a realização de diagnóstico permanente da situação da mortalidade materna no estado; a adoção de medidas específicas para redução desse quadro; e a articulação e integração de instituições envolvidas para resolução do problema. Além dessas soluções, a reunião realizada com o CRM-PB trouxe como alternativas a instalação de uma rede materna-infantil no estado, bem como estratégias que permitam o fortalecimento da assistência pré-natal.

Conforme a deputada, a mortalidade materna é um tema muito preocupante, situado, inclusive, entre os pontos de destaque dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). “É perspectiva da ONU que a taxa de mortalidade materna chegue a, no máximo, 30 para cada 100 mil nascidos vivos até 2030, mas ainda estamos longe dessa taxa. Pior é saber que quase 100% dos casos de morte materna são evitáveis (conforme o CRM-PB), então eu acredito que esse caminho, de prevenção, é a chave para uma efetiva mudança nesta realidade”, comentou.

Pollyanna Dutra destacou que sua preocupação decorre, primeiramente, do fato de serem mortes evitáveis e, em segundo lugar, pelo fato de que, ao morrer uma mãe, morre uma perspectiva futura para a criança que acaba de nascer. “As sequelas sociais, a desvinculação do filho com a mãe, isso leva a outro problema, que também estamos debatendo nesta Casa: mais policiais, mais armas, mais carros da polícia, problemas futuros que são gerados no berço. É caro se não cuidarmos desses paraibanos que estão para nascer. É mais barato fazermos isso agora”, alertou.

O presidente do CRM-PB, Roberto Magliano, destacou a relevância da iniciativa da deputada Pollyanna Dutra, reiterando a importância do debate deste tema. “Costumo dizer que um dos principais indicadores sociais de saúde da população é a taxa de mortalidade materna e na Paraíba ela está elevada. É preciso que se faça esse enfrentamento, nesse contexto parabenizo a Assembleia e a deputada Pollyanna Dutra porque, sem dúvidas, se todos nos unirmos, será possível fazer com que ela reduza”, comentou Magliano.

A reunião proposta pela deputada Pollyanna Dutra contou com a presença do presidente do CRM-PB, Roberto Magliano, do médico obstetra Eduardo Borges da Fonseca, da coordenadora da saúde da mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Fátima Morais, do assessor de gestão do SUS Nelson Calzavara, e dos deputados Chió, Dra. Paula, Dr. Erico, Taciano Diniz e Nabor Wanderley.