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Promulgada redução de mensalidade em instituições com aulas remotas

Foi promulgado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, logo na primeira página do documento, o artigo 3º da Lei n° 11.694 de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre redução de mensalidades de instituições privadas que disponibilizem ensino remoto durante o período de pandemia. O artigo havia sido vetado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), mas o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa.

A lei é de autoria dos deputados Adriano Galdino (PSB – presidente da ALPB), Estela Bezerra (PSB), Lindolfo Pires (Podemos) e Ricardo Barbosa (PSB). A proposta inicial defende que os percentuais de renegociação possam variar entre 5% e 30%, de acordo com o número de alunos matriculados regularmente, e se as instituições de ensino ofereçam, ou não, aulas de forma remota.

Confira abaixo como ficam os percentuais de redução:

Escolas sem aulas remotas

10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;

15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;

20% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;

30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Escolas com aulas remotas

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;

10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;

15% – escolas com 301 até 1.000 alunos matriculados regularmente;

25% – escolas mais de 1.000 alunos matriculados regularmente.

Comentários

  • Francisco Claudio Gomes Medeiros disse:

    Muito bom, pois as escolas estão economizando com água, energia, material de limpeza entre outros, as aulas remotas não são tão eficientes como as presenciais, por isso acho justo uma redução nas mensalidades escolares.

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