Últimas Notícias

Notícias

Inadimplência aumenta e atinge maior índice desde outubro de 2023

05/12/2024 18:31

Política

STF forma maioria para empossar Márcio Roberto na ALPB

05/12/2024 18:09

Policial

Mulher é abordada por dois homens e tem carro roubado em Tambauzinho, João Pessoa

05/12/2024 17:49

Início Promulgação

Promulgação

Notícias

Lei obriga teste de Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

25/09/2020 09:29

Foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, na página 12 do documento, a promulgação da Lei nº 11.777, de 24 ...

Notícias

Assembleia promulga reforma da Previdência para servidores estaduais

25/08/2020 09:02

A Assembleia Legislativa da Paraíba, em publicação na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado, promulgou a Emenda ...

Notícias

Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

20/08/2020 12:34

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina ...

Política

Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

14/08/2020 09:21

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define ...

Política

ALPB promulga leis referentes à pandemia da Covid-19; veja detalhes

10/07/2020 09:34

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou, em publicações na edição desta sexta-feira (10) ...

Política

Congresso promulga emenda que adia eleições para novembro

02/07/2020 12:52

Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta ...

Notícias

Promulgada redução de mensalidade em instituições com aulas remotas

05/06/2020 08:54

Foi promulgado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, logo na primeira página do documento, o artigo 3º da Lei n° 11.694 ...

Notícias

Lei autoriza venda de bebidas alcoólicas em estádios

18/02/2020 11:21

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta terça-feira (18), a lei que autoriza a venda de bebidas alcoólicas em estádios de ...

Últimas Notícias

Promulgação

Mais Lidas

Serviços

Comercial

Rádios do Sistema Correio