Depois de perder a batalha na Justiça Eleitoral com decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, de não aceitar o recurso contra decisão do Juízo da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo que manteve a aliança do PT com o candidato José Eudes (PTB), a Executiva Estadual decidiu intervir na direção da legenda na cidade portuária.
Leia também: Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina dia 15
“Houve uma decisão política por unanimidade no PT estadual em apoiar a candidatura do Psol de Marcos Patrício. Essa é a nossa decisão e já estamos em campanha com ele em Cabedelo. Qualquer outra deliberação, recurso na Justiça, nós vamos nos defender, mas a decisão política está tomada. Independente da questão da eleição suplementar de Cabedelo, nós vamos começar um processo de intervenção no diretório, até porque lamentamos muito a forma como eles trataram essa questão na Justiça”, destacou o presidente estadual do PT, Jackson Macêdo.
“A jurisprudência atual desta Corte alinha-se ao entendimento de que as decisões interlocutórias ou sem caráter definitivo são irrecorríveis, ficando os eventuais inconformismos para posterior manifestação em recurso contra a decisão final do processo”, destacou o juiz Sérgio Murilo.
O juiz disse ainda que o recurso apresentado pelo PT estadual é manifestamente intempestivo, inadmissível, prejudicado ou contrário a súmula ou jurisprudência dominante deste Tribunal ou de Tribunal Superior, negando assim o seguimento do mesmo na justiça eleitoral. “Verificando-se, pois, ser incabível o agravo de instrumento ora interposto, o reconhecimento de sua inadmissibilidade é medida que se impõe”, decidiu.
Os quatro candidatos que estão na disputa pela prefeitura de Cabedelo são alvos de pedidos de impugnação de seus registros. As ações para impugnações dos registros de candidaturas foram movidas entre eles, alegando falta de documentação ou de preenchimento de requisitos para concorrer ao pleito.
Os pedidos de impugnações estão sendo analisados pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, Salvador de Oliveira Vasconcelos, que está responsável pela Eleição Suplementar que será realizada no próximo dia 17 de março, para escolha do novo prefeito e vice-prefeito da cidade Portuária, para um mandato tampão até 31 de dezembro de 2020.