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Raniery propõe audiência para debater direito, economia e meio ambiente

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública remota, no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater as consequências do novo coronavírus, causador da Covid-19, para o direito, a economia e o meio ambiente. A proposição do parlamentar tem base na iniciativa da coordenação do mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da Unipê, através de seu coordenador, professor Glauber Lucena, que realizou um ciclo de palestras com professores nacionais e internacionais sobre as consequências da pandemia no país.

“Assim, com base nessa iniciativa, propomos a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa a fim de dialogarmos com professores, alunos e autoridades sobre o tema, notadamente diante do impasse entre o direito à saúde e à liberdade individual (ir e vir) durante as medidas de isolamento social, no enfrentamento da pandemia do coronavírus”, frisou Raniery.

Buscando  discutir as medidas adotadas pelos governos municipais, estaduais e federal que envolvem valores e princípios, o parlamentar acredita que a tomada de decisões dos Poderes suscitou pontos de vista incompatíveis entre si, florescendo uma série de conflitos das mais variadas espécies, cujo debate precisa ser ampliado.

“A economia é um ponto importante que carece ser melhor analisado, dado o fechamento do comércio de bens não essenciais e a alteração nas relações trabalhistas, na perspectiva de se evitar demissões em grande escala. Há, portanto, a necessidade de fortalecer as relações nesse momento de crise, ampliar as discussões sobre os novos paradigmas e entender que juntos somos mais fortes.  É tempo de pacificação dos conflitos em defesa da vida em abundância.

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