Relator pede pauta para julgar ação que pode cassar Ricardo Coutinho

O relator do processo que investiga abuso de poder político e econômico nas eleições 2014, por meio do Programa Empreender Paraíba, corregedor Carlos Beltrão, pediu para que a ação seja incluída na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o que já deve acontecer na próxima semana. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) aponta que o Empreender teria sido utilizado para garantir a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

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Em julho, o procurador Regional Eleitoral, Victor Veggi, deu parecer pela cassação do governador e da vice-governadora, Lígia Felician. Ele também opina pela inelegibilidade de Ricardo e Lígia e também dos outros supostos envolvidos como Francisco Gonçalves, Márcia Lucena, Waldson Souza, Tárcio Pessoa, Antônio Albino e Renato Feliciano.

De acordo com o processo, o número de contratos celebrados pelo Empreender-PB com pessoas físicas cresceu 77,99% no ano das eleições, em relação aos acordados no ano anterior. Já o montante financeiro utilizado em 2014 foi maior 87,21% se comparado com 2013.

Os recursos liberados por meio do Empreender-PB, a título de empréstimo, foram de R$ 16,5 milhões em 2013 e de R$ 28,5 milhões no ano em que aconteceu a eleição para o governo do Estado.

Relatório do TCE aponta irregularidades nessas eleições

Nessa terça-feira (18), um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) revelou que nessas eleições também aconteceu um aumento no valor dos empréstimos concedidos através do Empreender.

De acordo como documento, o Governo do Estado aumentou em 744% o valor de financiamentos concedidos, em comparação ao mesmo período do ano passado. E o mais grave: na lista de recebedores estão agentes políticos a exemplo de vereadores e até uma vice-prefeita.

Enquanto no período de janeiro de junho de 2017 foram firmados 135 contratos, nos seis primeiros meses deste ano foram 973, o que representa um aumento de 621%. O valor total empenhado passou de R$ 787 mil – no ano passado – para R$ 6,6 milhões, este ano.