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Repartições estaduais terão ponto facultativo em Corpus Christi e véspera de São João

Portaria nº 265/2022 foi republicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), incluindo também a data 23 de junho

Repartições
Centro Administrativo Estadual (Foto: Divulgação)

Na Paraíba, as repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nos próximos dias 16 (celebração de Corpus Christi), 23 e 24 de junho (véspera e dia de São João). A portaria nº 265/2022 foi republicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), incluindo também a data 23 de junho.

De acordo com a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais. Também fica determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do próximo dia 22 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 27 do corrente mês e, ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

À Polícia Militar fica determinada a apreensão e o recolhimento à Casa Militar do Governador dos veículos encontrados transitando sem a devida autorização no período citado.

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