Reunião com pipeiros estampa problemas além do ICMS

Após um dia marcado por manifestações de pipeiros em todo o estado, a associação que representa a categoria, por meio da equipe jurídica, representada pelo advogado Sérgio Góes, se reuniu nesta segunda-feira (21) com o secretário da Receita Estadual, Marconi Marques Frazão, para tratar da cobrança de 18% de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). Segundo o gestor da pasta, houve um equívoco relacionado à essa cobrança e, por isso, o Governo do Estado já está acionando o Exército, órgão que faria a retenção do imposto, para que ela não seja feita.

O fato, no entanto, é que, conforme a categoria, esse não é o único problema que envolve o dia a dia de trabalho. O encontro estampou que situações que vão além dessa cobrança.

O advogado dos pipeiros destacou que a notícia de uma ‘cobrança a mais’ veio de surpresa e a reação deles em fazer o manifesto foi, segundo ele, justa. Sérgio complementou ainda que são várias as motivações que a categoria carrega para realizar protestos, como salários atrasados, estradas ruins que danificam os veículos, alto custo de manutenção do carro-pipa, alta do combustível e mais impostos.

O advogado da Associação dos Pipeiros informou também que a situação deve se acalmar após a conversa com a Secretaria da Receita, mas destacou que a categoria vai aguardar também o posicionamento do Exército, tendo em vista que o 15º Batalhão foi quem emitiu esse parecer e ainda não deu esclarecimentos sobre o fato.

A reportagem tentou contato com o Exército, mas a informação é que uma nota oficial será emitida nesta terça-feira (22).

Cobrança veio do Exército

Marconi Frazão esclareceu que essa cobrança foi uma iniciativa do Exército e que o Governo do Estado já está negociando o fim dela. “O Exército publicou o comunicado dizendo que a partir de maio iria reter o ICMS dos pipeiros, mas na realidade o Exército não pode fazer essa retenção. Diante dos fatos, o Governo do Estado decidiu comunicar ao Exército, através de nota oficial, que ele não pode fazer essa retenção porque é um órgão não contribuinte”, explicou o secretário, pontuando ainda que o governador Ricardo Coutinho está tentando resolver o problema também a nível nacional, solicitando ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção desse tipo de operação.

Marconi destacou que é importante o retorno imediato das atividades dos pipeiros porque não houve nenhuma incidência de imposto novo. “Aguardamos o retorno dos pipeiros às atividades já que não houve motivos para tal situação, porque até agora não foi retido nada de ICMS. Provavelmente a partir de amanhã (terça-feira) os pipeiros devem realizar as suas atividades normalmente porque não houve nenhuma incidência de imposto novo, apenas um mal entendido”, frisou.