Ruy assume presidência da comissão que avalia o Médicos pelo Brasil

Ruy Carneiro assumiu nesta quarta-feira (21) a presidência da Comissão Especial Mista de deputados e senadores criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória que estabelece o Programa Médicos pelo Brasil, o substituto do Mais Médicos.

A comissão comandada por Ruy foi instalada no Congresso Nacional com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do senador Confúcio Moura, que assume a relatoria da MP. Os três também já tinham realizado reunião anteriormente com os técnicos da Saúde para avaliar os detalhes do programa, fundamental para a garantia da atenção médica básica nos municípios e regiões mais vulneráveis do país, sobretudo em Estados do Norte e Nordeste, a exemplo da Paraíba.

“Nosso desafio é promover um debate amplo, democrático e transparente sobre o Médicos pelo Brasil, ouvindo as mais diversas representações da sociedade”, afirma Ruy. “O importante é garantir e ampliar o atendimento à população, porque o que está em jogo na discussão do Programa é a qualidade de vida das pessoas nos mais diversos municípios do país. Por isso, vamos promover os ajustes que forem necessários”, acrescenta o parlamentar paraibano, que conhece de perto a realidade da saúde pública porque está em permanente contato com as populações das grandes e pequenas cidades, principalmente na Paraíba.

Ruy Carneiro disse também que já vem cumprindo uma intensa agenda de trabalho em função do debate da Medida Provisória, ouvindo os colegas parlamentares, entidades médicas e as equipes técnicas do Ministério da Saúde.

O Programa Médicos pelo Brasil apresenta mudanças profundas em relação ao Mais Médicos, principalmente no sentido de promover a meritocracia, profissionalizar os vínculos com os médicos, avaliar desempenho e ampliar a cobertura populacional.

Serão 13 mil vagas para áreas prioritárias, sendo sete mil a mais, das quais, quatro mil no Norte e Nordeste. Para entrar no programa, será preciso passar por um processo seletivo, com provas de conhecimento. Cada profissional será acompanhado por um tutor e terá uma gratificação por desempenho, além de um contrato CLT. Os primeiros dois primeiros anos são de curso de especialização, com bolsa formação de R$ 12 mil mais gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais por áreas indígenas e fluviais. Após a formação, os contratos podem garantir salários que variam de R$ 21 mil a R$ 31 mil.