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Saiba como justificar necessidade de circulação nas barreiras sanitárias

Secretários do Governo da Paraíba e da Prefeitura Municipal de João Pessoa concederam uma entrevista coletiva virtual, nesta segunda-feira (1º), ocasião em que explicaram a operacionalização do decreto que institui o isolamento social mais rígido na Grande João Pessoa, alternativa que busca combater a transmissão do novo coronavírus, causador da Covid-19. Dentre os temas tratados, foram abordadas algumas formas que os cidadãos podem adotar para justificar a necessidade de passagem pelas barreiras sanitárias.

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A coletiva virtual, transmitida através do YouTube, contou com a participação do secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros; do secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Nunes; do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; do procurador-geral da Prefeitura de João Pessoa, Adelmar Régis; do secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Zennedy Bezerra; e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves.

Comprovação para passagem pelas barreiras

Um dos entrevistados que tocaram no assunto foi o secretário municipal Zennedy Bezerra. Segundo ele, nas barreiras, por exemplo, os trabalhadores estão liberados com declaração do empregador, podendo exibir também carteira de trabalho, crachás, dentre outras formas e documentos que possam comprovar a necessidade da circulação.

“Se não for de atividade essencial, pode sair se houver necessidade (ir ao médico, farmácia, supermercado), mas recomendo que seja apenas uma pessoa para evitar aglomerações”, disse Zennedy.

O secretário informou que os agentes nas barreiras também verificam o licenciamento atrasado de veículos e ressaltou que só será usada alguma força se houver algum desacato grave a um agente público, em situações já previstas nos códigos Civil e Penal.

O procurador-geral de João Pessoa, Adelmar Régis, deu mais alguns exemplos de situações: “Atividades religiosas seguem ocorrendo por lives, mas a circulação segue permitida para pessoas que prestam assistência social, necessitando apenas de uma comprovação, declaração, certidão”. Ele falou sobre modelos que vêm circulando pelas redes sociais:

“Esses documentos não foram produzidos pelos poderes públicos, mas são válidos. Qualquer pessoa pode fazer a declaração, mas outros documentos podem ser usados, como carteira de trabalho, contracheque, crachá ou qualquer outro meio de declaração”, afirmou, reforçando o que foi dito por Zennedy.

As recomendações foram complementadas pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade: “Não há um modelo padrão de identificação das pessoas nas barreiras. Modelos que estão sendo compartilhados por WhatsApp podem ser usados, mas são úteis apenas para quem não tem outro tipo de declaração”, indicou.

Andrade também detalhou outros exemplos, como situações em que um parente precisa levar alguém a um aeroporto ou unidade de saúde, incluindo os profissionais que atuam nesses locais. O trânsito fica liberado, desde que devidamente comprovados com a identificação adequada.

Supermercados e farmácias seguem funcionando normalmente, mas os gestores estaduais e municipais pedem razoabilidade das pessoas para que busquem comparecer apenas àqueles locais próximos a suas residências e somente por real necessidade, podendo ter que comprovar caso passem por alguma barreira.

Locais das barreiras sanitárias

Conforme o coronel Euller, comandante da Polícia Militar da Paraíba, as barreiras terão perfil “dinâmico e flexível”, não sendo fixas. Está prevista a existência de 10 barreiras, dentre elas duas volantes.

“O efeito surpresa será fundamental. As barreiras fazem prevenção e orientação, mas há margem para ações coercitivas, pois podem agir contra criminosos. É preciso bom senso para que a força pública não precise agir e prender ninguém”, disse o coronel, seguindo o que também afirmou o secretário de Estado da Segurança pública, Jean Nunes, que evidenciou que podem ser impostas medidas criminais e/ou administrativas, como a aplicação de multas.

Termo ‘lockdown’ evitado

O procurador-geral do Estado pediu esforço adicional dos municípios no isolamento para melhorar a situação epidemiológica e para que as atividades econômicas possam ser retomadas gradualmente. “Não interessa se é ‘lockdown’ ou não. O que importa é orientar a população sobre o que pode fazer nesses dias. Precisamos aumentar as taxas de isolamento. O decreto pede que a população fique em casa e só saia para atividades essenciais. Quem não atua nos serviços essenciais tem que ficar em casa”, declarou Andrade.

Ele informou que a fiscalização nas barreiras será feita pelas forças de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal (de cada município), com objetivo de fazer cumprir o decreto. “Para sair de casa, terá que ter uma obrigação”, concluiu.

Situação da Saúde

O Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que João Pessoa tem atualmente ocupação de 91% dos leitos de UTI adulto. Ele lembrou que cerca de 5% dos pacientes infectados pelo novo coronavírus necessitam de cuidados específicos.

“Temos que nos adaptar ao uso de máscaras, do álcool em gel e ao distanciamento”, recomendou.

Medeiros afirmou que as situações particulares de cada município serão reavaliadas a cada 15 dias e o estado epidemiológico de cada um será determinado por cores, que variam desde a verde, que permite flexibilizações, à cor preta, onde pode haver isolamento mais rígido.

Saiba mais sobre o novo coronavírus na cobertura do Portal Correio:

Comentários

Canija maia de souza disse:

eu acho esse lockdowm. os municípios só tão ganhando dinheiro do povo e ñ sabem administra nada porque gastam muito com essas barreiras só servem pra ficar lá centados ir jogando conversa fora e a fica comedo deles população hj nós olhamos cada caso que passar na TV que policiais fazem e população fica comendo. é tanto dinheiro com essas barreiras e ta prejudicando a população.era mais que esse dinheiro foi feito na comunidade e municípios posto de saúde adecuado para atender a população na sua comunidade mesmo.

Zenildo Fernandes da Silva disse:

Eu trabalho com serviços de impermeabilização e estou precisando ir prestar serviços em Manaíra. Posso passar na barreira sanitária?

José disse:

É só mostrar o App no smartphone

Edinaldo José Sousa de Castro disse:

No meu caso., Sou motorista autônomo de app e também motorista de transporte Escolar, ( no momento parado)…tenho um cliente da fabrica de cimento InterCement na Ilha do Bispo que eu o levo e trago todos os dias ., e como eu faço p provar. Que trabalho assim , ja que não e de carteira assinada mas sim de contrato finformal

Alberto disse:

Mesmo vivendo nesta altura complicada do virus , muita gente desempregada e sem perspectiva de trabalho à vista , outros com trabalho querendo recomecar , imensa gente com necessidade agora até as barreiras servem para fiscalizar os veiculos que nao estao em dia. Depois nao os srs.politicos que o povo critique e com razao , essa é uma das ajudas do governo paraibano ? Obrigado mas nao é isso que povo hoje precisa, mas sim tolerância , honestidade e transparência.

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA disse:

Peço encarecidamente ao Presidente Jair Bolsonaro que ponha as forças armadas nas ruas de João Pessoa e de outros municípios da Regiaão Metropolitana, para garantir o direito constitucional de ir e vir pas pessoas, terminando assim com essa pouca vergonha !!!

Eugênia disse:

Quando algum parente seu, Deus te livre, estiver sofrendo num hospital ou na fila de um deles por conta do covid-19, quem sabe você entenderá a real necessidade dessa “pouca vergonha”. Infelizmente, o ser humano perdeu o respeito e a empatia pelo seu semelhante. A crise existe, somos e estamos prejudicados sim, mas quantas pessoas mais vão precisar morrer antes da hora para que a sociedade entenda que o egoísmo ou posições políticas radicais não são a saída? Enfim… Meu direito de expressão…

J.Cavalcanti disse:

É lógico que trata-se de um LOCKDOWN.
Eu gostaria de saber porque permitiram a abertura das LOJAS AMERICANAS ???

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