Saiba o que acontece com quem produz ou espalha fake news

As pessoas que acreditam que ficarão impunes caso produzam ou compartilhem uma notícia falsa estão equivocadas. Espalhar uma mentira nas redes sociais ou em veículos de mídia on-line, ou de qualquer outra mídia, pode gerar sim uma punição ao responsável. As penalidades estão previstas no Código Penal Brasileiro. Embora não se reporte especificamente a fake news, espalhar uma notícia falsa com calúnias, difamação ou injúria pode trazer consequências.

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O advogado Vandilo Brito explica que as fake news espalhadas na internet ou de qualquer outra forma e que ataque a honra de uma pessoa serão tratadas dentro das normas penais previstas em lei. “Mesmo que não haja legislação, o produtor e quem compartilha, vão ser responsabilizados criminal e civilmente. De fato a gente determina que os crimes relacionados a fake news têm que atacar a honra da pessoa, mesmo que não haja um ataque frontal à honra. Mas calúnia, difamação e injúria são crimes tipificados no Código Penal”, esclareceu durante entrevista ao programa Mulher Demais, da TV Correio.

Vandilo pontuou como perceber que essas mentiras atingem a honra da pessoa agredida. “Nesses casos a gente orienta para que as pessoas leiam o texto com calma, vejam se há exageros naquele texto, geralmente essas notícias vêm com títulos sensacionalistas, em negrito, com exclamações. É preciso ter cuidado porque as fake news às vezes vêm parcialmente recheada de verdade e a outra parte de mentira”, alertou.

Projetos em andamento

Vandilo Brito revelou que há projetos tramitando no Congresso Nacional que prometem endurecer as punições para quem produzir ou compartilhar notícia falsa. “Embora não haja uma legislação específica no Brasil em relação às fake news, existem no Congresso Nacional oito projetos de leis que estão tramitando, passando pelo Conselho de Ética para tipificar o crime de produção e compartilhamento de informações falsas pela internet”, disse.

Fake news não é um produto novo

O advogado voltou um pouco na história e salientou que as notícias falsas são coisas antigas que se tornaram mais fortes após as redes sociais. “A fake news é muito antiga, tanto que o ministro da propaganda nazista dizia que uma mentira repetida mil vezes se torna verdade. Ficou evidente agora pelas redes sociais e pela internet. No Brasil 60% de pessoas estão interligadas na internet, então a fake news pode ser tanto através da mídia eletrônica  como um jornal impresso e revista, ela não só se detém ao meio eletrônico”, acrescentou.

Desconfiômetro ligado

Vandilo finalizou dizendo que o grande segredo para não compartilhar fake news é ligar o desconfiômetro. “A primeira coisa é desconfiar. Colocar o texto no google e ver se ele é verdadeiro. Alguns sites já são especializados em detectar textos falsos. Tem que desconfiar”, completou.