João Pessoa,
Política de PrivacidadeFale Conosco
logo
Busca
Moeda: Clima: Marés:
publicidade
publicidade
Início Código Penal

Código Penal

Legislativo
Oposição tenta aprovar projeto que dá autonomia para estados aumentarem penas de crimes
24/11/2024 10:09
Especialista em direito criminal considera proposta inconstitucional; projeto deve ser analisada pela CCJ da Câmara na próxima semana
Legislativo
Réu será favorecido em caso de empate em julgamento nos tribunais superiores, decide Senado
22/02/2024 14:00
Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial
Política
Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos
26/11/2019 09:45
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nessa segunda-feira (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no ...
Política
Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude
20/11/2019 11:43
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de ...
Notícias
Saiba o que acontece com quem produz ou espalha fake news
20/12/2018 15:06
As pessoas que acreditam que ficarão impunes caso produzam ou compartilhem uma notícia falsa estão equivocadas. Espalhar uma mentira nas redes ...
Notícias
Entenda como funciona o direito de legítima defesa
14/12/2018 23:06
Um adolescente de 17 anos matou o pai no último dia 4 para tentar defender a mãe que era agredida por ele, no bairro de Paratibe, em João Pessoa. ...
publicidade

Mais Lidas

Internacional
Após atraso, Hamas divulga lista de reféns e cessar-fogo com Israel começa
19/01/2025 08:46
Economia
Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres
Economia
Pagamento do IPTU de João Pessoa começa nesta segunda-feira (20)
Futebol
Pedro Rodrigues trata o Clássico dos Maiorais como um ‘divisor de águas’ para o Treze
Futebol
Botafogo-PB vence Botauto e segue líder do Paraibano 2025
Política
Bolsonarismo dribla derrotas, vê ponto de virada com crise do Pix e acende alerta na base de Lula
logo

Sistema Correio de Comunicação.

Siga nossas redes sociais:

Serviços

Fale Conosco

Política de Privacidade

Comercial

[email protected]
(83) 3216-5136

Rádios do Sistema Correio

© Copyright 2025. Portal Correio. Todos os direitos reservados.