Saulo Benevides faz balanço do TJPB em 2021 e destaca ‘busca por excelência’ e uso de tecnologias na ampliação de serviços

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez um balanço das atividades do TJPB ao longo de 2021, com destaque para a ampliação do uso da tecnologia para prestação de serviços e atendimentos.

Em agosto deste ano foi lançado o Juízo 100% Digital, permitindo ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns.

Números do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, revelam que, pelo 2º ano consecutivo, o TJPB foi premiado com o Selo Prata. O Tribunal evoluiu o percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo não só a premiação, mas subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano.

O Tribunal já iniciou entendimentos com a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para aliança estratégica em matéria de inovação e inteligência.

O desembargador Saulo Benevides destaca que conta com o apoio da vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, responsável pelo acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, além dos demais integrantes da Corte.

“É indispensável a contribuição dos juízes auxiliares da Presidência, Giovanny Porto, Euler Jansen e Rodrigo Marques. Foi igualmente importante a efetiva contribuição de todos os Juízes Diretores de Fórum e demais magistrados”, disse ele.

Apesar da pandemia, houve a instalação de Balcões Virtuais, onde as pessoas passaram a ter acesso de forma direta e imediata, por videoconferência, ao setor de atendimento em todas as unidades judiciárias no estado, e a adoção pelos magistrados de redes sociais para dialogar com advogados e partes.

“É preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantam às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça neste tempo de pandemia”. disse o desembargador.

Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ) foram inauguradas em diversos Fóruns, possibilitando a realização de atos processuais por videoconferência, a exemplo de oitivas, em que testemunhas ou partes de um processo judicial são ouvidas em outros Estados brasileiros e até mesmo fora do país.

A Segunda Vara de Entorpecentes e o Cartório Unificado no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa estão entre os destauqes do TJPB no ano. O primeiro Juizado da Fazenda Pública da Paraíba foi instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Lá, também foram inauguradas a Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça.

No Fórum Cível da Capital, as novas instalações da Central de Mandados da Capital, Sala dos Oficiais de Justiça, Sala do Plantão Judiciário e do Atendimento Virtual a Distância foram entregues no dia 16 de novembro. “Isso significa dizer que estamos atentos à valorização do trabalho de todos os servidores do Poder Judiciário estadual”, comentou, na ocasião, o presidente do TJPB.

Já o pagamento das custas judiciais através do Pix, de forma pioneira no Judiciário brasileiro, teve início no dia 1º de novembro. O procedimento funciona com a disponibilização de um QRCode. Nas iniciativas, 30 municípios receberam Postos Avançados de Atendimento nesta gestão, beneficiando mais 220 mil habitantes com a descentralização de atendimento nas sedes de nove comarcas. 

“Na gestão do Biênio 2021/2022, o teletrabalho, que se mostrou eficiente, foi regulamentado e mantido em algumas áreas administrativas. Porém, com medidas de biossegurança, houve retorno gradual de servidores e juízes às atividades presenciais. Júris de réus presos, com testagem para Covid-19 de todos os envolvidos, voltaram a ocorrer em 2021”, divulgou o TJPB.

O TJPB participou, também, de campanhas nacionais coordenadas pelo CNJ, a exemplo da Semana Justiça pela Paz em Casa, voltada ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com destaque para a realização de julgamentos de casos de feminicídio. Este ano, houve a participação do Gabinete Virtual na realização de 91 audiências, prolatando 33 sentenças ao atuar nas unidades da Capital, Campina Grande e Patos.

Presidido pelo desembargador João Benedito da Silva, o Gabinete Virtual foi criado para auxiliar a prestação jurisdicional nas unidades judiciárias com grande volume processual. Até agora já movimentou mais de 30 mil feitos.

Ações de proteção às mulheres têm sido apoiadas pelo Tribunal. O desembargador Saulo Benevides, desembargadores e juízes apoiaram a Campanha do Laço Branco “Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”.

Já a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela execução da campanha Justiça pela Paz em Casa no estado, conseguiu o apoio da direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa com o selo de adesão dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher, o mesmo ocorreu em relação às redes de supermercados e condomínios residenciais.  

Outra campanha de destaque foi a XVI Semana Nacional da Conciliação, quando foram alcançados quase R$ 1,5 milhão em acordos na Paraíba. “Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o Presidente do TJPB ao abrir o evento. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entre os dias 8 e 12 de novembro foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos.

O desembargador Saulo Benevides destaca que o TJPB chega ao recesso forense deste ano com um dos mais altos índices entre os tribunais brasileiros no cumprimento dos pagamentos de precatórios. Com sistema eletrônico, através da ferramenta Sapre, e incorporado ao PJe (Processo Judicial eletrônico), a liberação de precatórios foi acelerada e os acordos multiplicados.

O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Magalhães Porto, responsável pelo setor de precatórios, ressalta que a Pasta recebeu uma “atenção especial” do presidente do Tribunal. Mais de R$ 320 milhões foram destinados a pagamentos, parte já efetivada e outra em procedimento para pagar. O ano forense de 2021 foi encerrado, por exemplo, com a homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba, que somaram mais de R$ 100 milhões.

Houve ainda o início do descarte e envio para reciclagem de mais de 70 mil processos cíveis digitalizados e inseridos no sistema do Processo Judicial eletrônico. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação, no ano de 2021 ocorreram várias intervenções no sistema do PJe, para melhorar a prestação jurisdicional e evitar o retrabalho entre os servidores, tanto do 1º como 2º Grau. A comunicação entre a 1ª e 2ª instância, por exemplo, que antes era feita através de Malote Digital, passou, com as mudanças, a ocorrer diretamente no sistema do PJe, simplificando o trâmite. Hoje, o PJe tem no seu acervo mais de 650 mil processos no âmbito do 1º Grau.

Ocorreu, também, a instituição do Núcleo de Ações Coletivas (NAC) e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; e tratativas para implantação da Justiça Restaurativa.

Na lista de reformas, destacam-se a reforma do Palácio da Justiça e os serviços executados em 35 fóruns, entre eles, o Fórum Criminal da Capital, Guarabira, Cajazeiras, Patos, Santa Luzia, Mamanguape e Campina Grande, além do prédio do Complexo da Infância e Juventude de Campina Grande e do Anexo do TJPB. Em Cabedelo, o Depósito Judicial está em reforma para abrigar os Juizados Especiais, serviço realizado em parceria com a Prefeitura Municipal.

Logo que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 1º de fevereiro de 2021, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides determinou à Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEEN) e à Gerência de Apoio Operacional do TJPB (Geapo) que executassem manutenção dos prédios do Poder Judiciário em todo o estado, de modo a proporcionar qualidade de trabalho e de permanência a magistrados, servidores e jurisdicionados.

Investiu na continuidade do Projeto Acesso Seguro, iniciado em gestões anteriores. Com a utilização de câmeras, crachás de identificação, balcão de atendimento com uso do programa ‘Visit’, cabine blindada e armário de guarda de armas, os prédios do Poder Judiciário ganharam maior segurança, estabelecendo-se normas para o ingresso e permanência de pessoas em suas dependências.

O desembargador Saulo Benevides afirma que, apesar de todo o trabalho desenvolvido, é preciso mensurar a percepção sobre o serviço prestado pelo Poder Judiciário da Paraíba à sociedade.  Assim, o TJPB iniciou, no dia 22 de novembro, a Pesquisa de Percepção e Satisfação dos Serviços Oferecidos pelo Judiciário paraibano.