A Secretaria de Estado da Receita rebateu acusações do Sindifisco-PB de que o órgão estaria sucateado e este seria o motivo para a cobrança de altos impostos.
“Uma corrente na Receita Estadual, na qual o presidente do Sindifisco-PB é um dos seus representantes, acredita que o fechamento de coletorias e postos fiscais representa sucateamento do órgão. Na lógica dessa corrente, a presença do Fisco com repartições fiscais abertas em cada cidade e postos fiscais instalados em cada estrada aumentaria a arrecadação direta e indireta, sem se preocupar com a relação custo-benefício e nem fazer nenhuma análise do custo de uma máquina gigantesca”, criticou a Receita Estadual.
Em nota, o órgão justificou que o fechamento de coletorias e postos fiscais em 2013 foi precedido de um estudo detalhado da viabilidade de cada repartição fiscal no Estado da Paraíba, levando-se em consideração a arrecadação de cada unidade, a distância da próxima repartição fiscal, as consequências da implantação da nota fiscal eletrônica e o aumento da quantidade de serviços ofertados pelo portal da Receita Estadual na internet.
Após este estudo, algumas coletorias e postos fiscais foram considerados pelo estudo, diante das alternativas existentes via portal, desnecessárias. Além disso, ainda provocaram uma grande redução de despesas para a máquina pública e, por conseguinte, o contribuinte, sem prejudicar a arrecadação estadual.
“Nos últimos anos, a sociedade vem criticando o elevado número de ministros no Governo Federal e não aceita mais que a quase totalidade da arrecadação da prefeitura de sua cidade seja destinada para o pagamento da folha de pessoal e aplaude a coragem do governador de cortar despesas desnecessárias do Estado”, argumentou o secretário da Receita Estadual, Marconi Marques Frazão.