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Secretário de Saúde assume plantão no Trauma após impasse com médicos

Governo do Estado cancelou contratos com organizações sociais e assumiu a gestão de hospitais do estado

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, entrou na escala de plantão do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, neste sábado (28), em João Pessoa. Especializado em cirurgia torácica, o médico se dispôs a atender pacientes enquanto tenta resolver um impasse com profissionais que suspenderam os serviços por problemas com pagamentos de salários.

A cooperativa médica Neurovasc, responsável por atendimentos nas áreas de Neurocirurgia, Cirurgia Vascular e Cirurgia Torácica, decidiu suspender os trabalhos no Trauma após questionar a Secretaria de Saúde do Estado sobre pagamentos que não teria recebido enquanto o hospital era gerido pelo Instituto Acqua, até essa sexta (27). Após os escândalos de corrupção e desvios de dinheiro na Saúde Pública investigados pela Operação Calvário na Paraíba, o Governo do Estado cancelou contratos com organizações sociais e assumiu a gestão de hospitais do estado.

Em reunião para decidir sobre os rumos da gestão com a cooperativa na noite dessa sexta (27), a Saúde informou que não poderia se responsabilizar por pagamentos atrasados envolvendo a Acqua e que os médicos prejudicados deveriam resolver esse problema diretamente com o instituto. Os médicos não aceitaram e pararam as atividades.

Com as baixas na escala, o próprio secretário de Saúde acabou se dispondo a fazer atendimentos no Hospital de Trauma. A Secretaria de Saúde do Estado informou ainda que disponibilizou macas extras para agilizar atendimentos e liberar as ambulâncias no Hospital de Trauma da Capital, bem como transferências de pacientes para o Hospital Metropolitano em Santa Rita.

“O Instituto Acqua não pagou os honorários médicos dos cooperados da Neurovasc dos meses de novembro e dezembro de 2019 e o Estado da Paraíba não propôs a renovação do contrato com a inclusão de proposta de pagamento dos meses não pagos”, disse a Neurovasc, em nota. De acordo com a cooperativa, a suspensão das atividades no Trauma ocorre até que esses pagamentos sejam feitos.

Impasse envolve todos os médicos

Além dos médicos da Neurovasc, profissionais de outras especialidades também se reuniram na noite dessa sexta (27) com a Saúde. A categoria está alerta para acompanhar como o Estado deverá gerir os contratos dos médicos, já que isso não será mais feito por organizações sociais. O impasse com todos os profissionais também está relacionado com pagamentos de salários, mas o Estado diz que está disposto a pagar acima da média.

Havia sido acordado o valor do plantão de 12h para os neurocirurgiões no valor de R$ 2.400 e para os torácicos de R$ 2.800. “É importante ressaltar que este valor está acima da média nacional. Com este salário eles estarão recebendo o maior salário do país. Mas, mesmo com a saída dos médicos cooperados, a população pode ficar tranquila e curtir o feriado de fim de ano. Os atendimentos estão normais no Hospital de Trauma. Eu estou aqui na porta do hospital à disposição para o que precisar e já estamos substituindo progressivamente os médicos que abandonaram o serviço”, disse o secretário.

Em nota conjunta divulgada logo após a reunião, o Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed), a Associação Médica Brasileira na Paraíba (AMB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) informaram que “externam preocupação com a possibilidade de descontinuação da prestação de assistência à saúde na rede hospitalar do estado, em especial o Hospital de Trauma de João Pessoa e o Hospital Geral de Mamanguape”.

Segundo a nota, o encerramento dos contratos com as organizações sociais seria um “grave problema” que precisa de “solução imediata”. A Secretaria de Saúde informou que a gestão dos contratos com médicos já está em fase de conclusão no Hospital de Mamanguape e começará a ser encaminhada a partir de segunda-feira (30) com os profissionais do Trauma de João Pessoa. A expectativa da Pasta é resolver tudo antes do dia 3 de janeiro, prazo estipulado pelos médicos para que haja fim do impasse, caso contrário todos os profissionais vão paralisar as atividades.

O Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena é o principal hospital da Região Metropolitana de João Pessoa. Há 550 médicos concursados e os que trabalham no regime CLT que continuam dando plantão normalmente na unidade de saúde. Cerca de 50 médicos que fazem parte da Neurovasc não compareceram ao plantão e serão substituídos progressivamente.

Instituto Acqua

O Instituto Acqua informou, por meio da assessoria de imprensa, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez o repasse da última parcela do contrato de cerca de R$ 10 milhões mensais, no entanto esse valor foi condicionado pelo próprio secretário, em notificação extra-judicial ao Acqua, exclusivamente para custeio de folha de pagamento de funcionários e rescisões.

“O Instituto respondeu contranotificação com base em uma série de documentos que apontam um desequilíbrio financeiro no custeio da unidade. Entre tais documentos, um ofício da própria SES apontando defasagem de R$ 1,3 milhão no contrato de gestão, por mês, atingindo mais de R$ 8 milhões, ao fim dos seis meses”.

O instituto disse que contranotificou o Governo do Estado e a Secretaria de Administração apontando a diferença que ainda há para finalização do contrato e pagamento de todas as pendências, incluindo a Neurovasc.

“Vale lembrar que desde o início do contrato, o Instituto tenta colocar em prática a proposta que fez para gestão da unidade, que traria economicidade para a unidade, mas foi impedida pela própria SES. Projeto este que agora quer ser colocado em prática pela própria SES”.

O instituto finalizou dizendo que aguarda posicionamento da Secretaria para concluir os pagamentos.

*Atualizada para incluir a posição do Instituto Acqua

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