Sefaz-PB flagra carga irregular e aplica R$ 134 mil em multa e tributos

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) flagrou, nessa quinta-feira (16), em Cabedelo, o descarregamento de uma carga de produtos de informática com Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) irregular. A equipe lavrou auto de infração, o que resultou em cobranças de ICMS e de multa.

A carga com as caixas de produtos de informática passou por uma contagem para apurar a base de cálculo da cobrança do tributo. Os valores somaram R$ 496.360,38, gerando R$ 89.344,86 de ICMS, e outros R$ 44.672,43, referente à multa, totalizando R$ 134.017,30 em tributo e multa aos cofres públicos do Estado.

Fiscalização intensificada

As equipes de fiscalização em trânsito das Gerências Regionais e dos postos fiscais da Sefaz-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização nas rodovias, nas divisas, mas também nas cidades, incluindo a região da Grande João Pessoa. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.