Semana Nacional de Conciliação na JFPB termina com 48% de acordos

Das 96 audiências marcadas pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) nessa segunda-feira (27), em todo o estado, como parte da Semana Nacional de Conciliação, 46 terminaram em acordo, o que corresponde a 48% total. Nesta terça-feira, outras 138 sessões estão marcadas para serem realizadas e até a próxima sexta-feira (1º/12), último dia do esforço concentrado, devem ocorrer 520 tentativas de acordo. A maioria das audiências está sendo realizada no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em João Pessoa.

O servidor público Pedro Ferreira Moura Neto foi um dos beneficiados com o mutirão. Ele entrou na justiça para requerer junto ao Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) o pagamento de um auxílio-doença que necessita por estar afastado do trabalho devido a uma hérnia de disco. A sessão que tentava um acordo entre as partes terminou em êxito, na Capital, e o servidor receberá o benefício por seis meses, além do que não foi pago desde julho deste ano, mês em que teve a solicitação negada pelo INSS. “Eu só tenho a agradecer aos conciliadores da Justiça Federal. Graças a Deus terminou tudo em paz”, disse.

As sessões da Semana Nacional de Conciliação na JFPB envolvem ações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), sendo a maioria relacionada a casos do INSS (benefícios previdenciários relativos a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, amparo social etc.) e da Caixa Econômica Federal (CEF), estes últimos relativos à indenização por dano moral e/ou material. Também são realizadas tentativas de acordo com ações fiscais propostas pelos conselhos regionais de categoria profissional, pelo Ministério Público Federal, dentre outros órgãos.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o País, em diversos órgãos do Poder Judiciário. O slogan da campanha deste ano é “Conciliar: nós concordamos”.