João Pessoa sedia Seminário sobre Crianças Desaparecidas

O desaparecimento de crianças no estado será discutido no dia 1º de fevereiro, durante o IV Seminário sobre Crianças Desaparecidas, no auditório do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em João Pessoa. O evento é gratuito e está sendo promovido pelos conselhos Federal e Regional de Medicina, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e várias outras entidades. As inscrições para o evento devem ser feitas antecipadamente pelo site www.eventos.cfm.org.br

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País não possui mapeamento da realidade

Segundo dados do Centro Integrado de Operações Especiais da Polícia Militar (Ciop), a Paraíba registrou 529 ocorrências de pessoas nos últimos dois anos. Nos primeiros quinze dias deste ano, esse quantitativo já chega a 14. Apesar desta realidade, não há no país um levantamento preciso sobre o número de pessoas desaparecidas. Estima-se, no entanto, que por ano algo em torno de 50 mil crianças sumam no Brasil.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, Elaine Pereira de Alencar, explicou que o evento MPPB está totalmente entrelaçado com o novo programa do Ministério Público: o Programação de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). Ela observou que há uma total sintonia entre os órgãos envolvidos no seminário e que o CRM e o CFM estão vindo como novos e importantes parceiros para que o Plid possa prestar efetivamente o serviço que se propõem.

“Os médicos têm a possibilidade de detectar – pela análise do comportamento da criança, pela sua postura, pela sua fala, por algumas indicações – uma criança que esteja em situação de violência, como a retirada de sua família de origem, de forma abrupta, não permitida. Essa possibilidade concreta os tornam agentes multiplicadores desse cuidado e instrumentos de prevenção e combate ao desaparecimento infantil. Então, é demasiadamente importante, tanto para o Ministério Público, quanto para os demais órgãos de segurança, essa parceria para reprimir o tráfico de seres humanos, sequestro e outras situações que ensejam em desaparecimentos. A proteção da infância é a preocupação do Ministério Público”, afirmou.

Evento aberto

Elaine lembrou que o seminário promovido pelo CFM e CRM é aberto para toda a sociedade, e que, pela temática discutida, especialmente, a membros, assessores e servidores do Ministério Público das áreas da infância, família, criminal e cidadania. A promotora também destacou a importância de que os envolvidos repliquem o convite a outras pessoas e representantes de entidades ligadas ao tema, a exemplo dos conselhos tutelares. “O desaparecimento de pessoas ficou, por muito tempo, na invisibilidade. É tempo de trazer isso à tona. Não podemos deixar essa situação sem a devida atenção”, reforçou.

Além do MPPB, o evento conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), da Polícia Civil, Pastoral da Criança, Prefeitura de João Pessoa, Núcleo e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Unimed João Pessoa, Hapvida, Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Hospital Nossa Senhora das Neves, Hospital Arlinda Marques, Cidade Viva e Federação Internacional das Associações dos Estudantes de medicina do Brasil (IFMSA Brazil).

Programação

9h – Abertura

Henrique Batista e Silva – secretário-geral do Conselho Federal de Medicina (CFM)

​Roberto Magliano de Morais – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB)

9h40 – MESA-REDONDA: Políticas públicas: análise e propostas

Mediador: Henrique Batista e Silva – secretário-geral do CFM

Expositores:

Trabalho dos Plids do Brasil – Eliana Vendramini – Promotora de Justiça e coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do Ministério Público de São Paulo

Implementação do Plid da Paraíba – Valberto Lira – Procurador de Justiça e coordenador do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do Ministério Público da Paraíba
Visão dos médicos e do CFM – Ricardo Paiva – Integrante da Comissão de Ações Sociais do CFM

Visão da Polícia – Reinaldo Nobrega de Almeida Junior –  Delegado de Polícia Civil
Visão da Sociedade Civil – Ivanise Esperidião – presidente da ONG Mães da Sé

10h30 – Debates

12h30  – Encerramento e Proposições

*Com informações da assessoria