Sete postos de João Pessoa são autuados por não reduzirem preço dos combustíveis

Sete postos da Capital foram autuados e cinco notificados nessa segunda-feira (4) durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), que está inspecionando se a redução nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor.

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O valor da gasolina nas bombas deve diminuir cerca de R$ 0,94, de acordo com Decreto Estadual publicado no dia 1º de julho e que obedece à Lei Federal sancionada no último dia 23 de junho, que prevê queda do ICMS nos preços desses produtos entre 17% e 18% nos estados.

A fiscalização do Procon-JP está autuando os postos com base nos preços encontrados nas últimas pesquisas da secretaria, que divulga novo levantamento de preços dos combustíveis nesta terça-feira (5).

De acordo com o secretário Rougger Guerra, as notificações se referem à entrega das últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos. “Segundo relato dos fiscais, alguns postos notificados reduziram os preços da gasolina poucas horas depois”, afirmou.

Guerra salienta que a fiscalização do Procon-JP prosseguirá até que todos os postos sejam vistoriados e que a redução nos preços dos combustíveis seja detectada nas bombas. “Os fiscais vão percorrer todos os postos da Capital que estiverem funcionando e comercializando algum tipo de combustível”, destacou.

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Denúncias

O titular do Procon-JP informou que os postos autuados podem ser penalizados com multas e suspensão temporária dos serviços, mas têm o prazo legal de 10 dias para a defesa. Ele alerta para o consumidor ficar atento e denunciar qualquer irregularidade através do 0800-083-2015 ou do WhatsApp (83) 98665-0179. Há ainda o instagram @procon_jp ou a sede da secretaria, localizada na Avenida Pedro I, 473, Tambiá.