Só três municípios da Paraíba geram riqueza para se manter

Apenas três municípios paraibanos possuem autonomia financeira: João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande, ou seja, geram receita local e possuem condições para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Entre os 223 municípios, 83,4% estão em situação crítica ou em dificuldade com despesas de pessoal e 70,4% enfrentam sérias dificuldades no quesito investimento. Os dados integram a edição 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativos a 2018.

No quesito autonomia financeira, 212 municípios paraibanos estão em situações de dificuldade ou crítica, sendo que dentre elas, 174 zeraram na pontuação apresentada pelo IFGF. Além disso, oito não apresentaram os dados para preenchimento na pesquisa.

Se tratando de liquidez (se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa), 37 municípios estão em condição de excelência, 53 de boa gestão, 72 em dificuldade e 53 zeraram, ou seja, 56% (mais da metade do Estado), terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.

No levantamento, João Pessoa está classificada como tendo uma boa gestão, dentro o Índice Firjan de Gestão Fiscal. Nos quesitos autonomia e liquidez a Capital apresenta excelência, reduzindo a pontuação no item gastos com pessoal, onde apresenta dificuldade, e uma situação crítica quando o assunto é investimentos.

Assim como João Pessoa, o município de Cabedelo apresenta excelência em Autonomia e liquidez, boa gestão no Índice Firjan de Gestão Fiscal e dificuldade nos Investimentos. No quesito Gastos com Pessoal, o município aparece com os dados zerados.

O município de Campina Grande apresenta um bom resultado em Autonomia, quando se verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Quando se fala no Índice Firjan de Gestão Fiscal e nos Investimentos, a Rainha da Borborema aparece em situação crítica. Os Gastos com Pessoal e a Liquidez no município estão com os dados zerados.

O Índice revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

Dificuldade é histórica

A análise histórica do IFGF mostra ainda que a dificuldade dos gestores municipais em administrar os recursos públicos não é algo pontual. Isso pode ser observado nos dados desde 2013, quando tem início a série histórica do IFGF.

Neste período, alguns fatores contribuíram para avanços no índice, contudo, esses avanços não se sustentaram ao longo dos anos. Em 2014, na média, houve melhora da gestão fiscal municipal devido ao avanço de investimentos, muito incentivado por concessão de crédito pelo governo federal.

Já em 2016, os recursos provenientes da Lei da Repatriação impactaram de maneira significativa as contas públicas brasileiras: do volume total arrecadado, o montante destinado aos municípios foi de R$ 8,9 bilhões.

Este valor representou um aumento significativo do caixa das prefeituras, que fecharam o ano com menor rigidez orçamentária e maior liquidez. Por fim, em 2018, com leve retomada da atividade e crescimento médio de 4% na arrecadação, os municípios puderam destinar maior parcela da receita aos investimentos.

Em síntese, ao compararmos o ano de 2018 com o período pré-crise econômica, não houve avanços na gestão fiscal municipal. Na realidade, houve piora na alocação dos recursos públicos: os municípios comprometeram maior percentual da receita com despesas de pessoal e passaram a investir menos.

*André Gomes, jornal CORREIO