O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu nesta terça-feira (15) as duas listas tríplices que serão usadas para preencher as duas vagas que estão abertas no tribunal. A primeira escolha foi entre desembargadores federais e a segunda com membros do MP (Ministério Público). Agora, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a escolha dos nomes. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
As vagas foram abertas após aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Pela lista de desembargadores, consta Carlos Augusto Pires Brandão (17 votos), Daniele Maranhão Costa (18 votos) e Marisa Ferreira dos Santos (17 votos). Já na lista do MP figuram Maria Marluce Caldas Bezerra (17 votos), Sammy Barbosa Lopes (17 votos) e Carlos Frederico Santos (18 votos).
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios.
Nomes conhecidos ficaram de fora da disputa, como a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Além dela, desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, e do desembargador Ney Bello (TRF-1).