STJ nega terceiro pedido de habeas corpus para Waldson de Souza

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis, negou, nessa quinta-feira (26), medida liminar em um novo habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário Waldson de Souza, preso na sétima fase da Operação Calvário, denominada de juízo final, no último dia 17.

Essa foi a terceira tentativa do ex-auxiliar do Governo do Estado para deixar a Penitenciária Média de Mangabeira, onde se encontra preso preventivamente desde o último dia 18, juntamente com outros alvos da operação.

Ele teve o primeiro pedido negado pela ministra Laurita Vaz e o segundo, que foi uma solicitação de extensão à liberdade aplicada ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), negado pela ministra Maria Thereza.

Waldson, que atuou com secretário da Saúde e como secretário do Planejamento e Gestão do Estado, é apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como um dos integrantes de uma organização criminosa que teria desviado recursos da saúde e educação durante a gestão de Ricardo.

Além desses três pedidos de habeas corpus, Waldson impetrou mais um, no último domingo (22), e no dia seguinte protocolou pedido de desistência, e na última quarta-feira (25), em pleno dia de Natal, deu entrada nesse novo pedido, que teve medida liminar indeferida pela ministra Maria Thereza e redistribuído para a relatora do Caso, a ministra Laurita Vaz, que só deve apreciar o mérito do pedido, junto com os demais, após o fim do recesso forense.

O ex-secretário está na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Estão presos na mesma unidade o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, o ex-secretário executivo da Educação, José Arthur Viana Teixeira, o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Coriolano Coutinho, que tiveram o pedido de liminar indeferidos, como também o pedido de reconsideração, com base na liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes, que concedeu liminar para libertar Ricardo Coutinho, a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), o advogado Francisco das Chagas Ferreira e o administrador David Clemente Correia.

Waldson de Souza passou por audiência de custódia no último dia 18, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), teve a prisão preventiva mantida. Na ocasião a defesa do ex-secretário solicitou, por requerimento, que Waldson fosse colocado em prisão domiciliar para acompanhar e cuidar de um filho, que sofre de anomalia e da esposa, que passa por transtornos psicológicos, mas o pedido foi indeferido tanto pelo juiz que realizou a audiência juiz Adilson Fabrício, nem pelo relator do processo no TJPB, desembargador Ricardo Vital.

Calvário. O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar habeas corpus e outros pedidos relacionados à Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal. Durante o recesso, porém, novos pedidos de liberdade que chegaram à Corte estão sendo analisados por Dias Toffoli, que está de plantão.

*Texto de Adriana Rodrigues, do Jornal CORREIO