STTP quer ir à justiça para combater atos de vandalismo em abrigos de pontos de ônibus

A assessoria jurídica da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande deve acionar a Justiça para identificar e processar os autores de vandalismo e depredação dos abrigos instalados nas paradas de ônibus.

Além de gerar gastos não previstos para o poder público, os atos de vandalismo prejudicam diretamente o cotidiano dos cidadãos que utilizam os bens públicos. Recentemente, vários pontos de embarque e desembarque nos corredores de ônibus têm sido alvo de ações desse tipo. Equipes da STTP, que poderiam estar atuando na instalação de novos pontos de ônibus, acabam tendo que se concentrar no reparo dos equipamentos danificados. Entre irregularidades mais comuns, está a colagem de cartazes e anúncios nos abrigos.

“A assessoria jurídica da STTP já está identificando e, automaticamente, notificando os responsáveis por essas ações para, que façam a devida limpeza. Caso contrário haverá a tomada de medidas judicias se persistirem com esses atos, considerados vandalismo”, disse o dirigente da STTP, Dunga Júnior.

Ao todo, são 560 pontos de ônibus com abrigos em Campina Grande. A maioria já conta com rampas de acesso, calçada nova e pinturas de meio fio, garantindo acessibilidade às pessoas com necessidades especiais.

Para a revitalização, os abrigos são repintados com as cores originais e recebem aplicações de zarcão para retardo do desgaste pelo tempo. Para completar o trabalho, as equipes realizam lixamento, lavagem da estrutura e capinação da área em volta. Só nos últimos dois meses, cerca de 25 abrigos, em vários bairros, foram recuperados pelo setor de sinalização da STTP.

O artigo 65 da Lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, atualizada pela lei 12.408, de 2011, estabelece que pichar ou sujar edificações e monumentos urbanos é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e multa.

Para denunciar atos de vandalismo em Campina Grande, a população pode entrar acionar o contato (83) 3341-1517, tanto por ligação como por mensagem via WhatsApp Mobilidade.