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Câmara Criminal

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, na manhã desta ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa, que condenou ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, a um réu acusado de estupro ...
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença que aplicou Glayson da Silva à pena de nove anos e dois ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a 43 anos e nove meses de reclusão um homem acusado de praticar atos libidinosos ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (3) habeas corpus a Lúcio José do Nascimento Araújo, ...
Ao negar provimento a recurso apelatório, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de nove anos e seis meses ...
O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido como Berg Lima, será interrogado na tarde desta segunda-feira (20). A audiência tem ...
Por unanimidade em harmonia com parecer do Órgão Ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, nesta terça-feira ...
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