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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nesta terça-feira (19), os valores ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (25), feriado de Natal, a lei que regulamenta o Fundo de ...
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite dessa quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta ...
O Senado aprovou nessa terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo ...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se reuniu com o deputado federal e presidente da Comissão de ...
Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês ...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que votou favoravelmente à aprovação do Fundo de Manutenção e ...
O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de ...
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