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Famup divulga valores da complementação ao Fundeb para 2021
19/01/2021
14:39
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nesta terça-feira (19), os valores da Complementação da União ao ...
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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o novo Fundeb
26/12/2020
09:51
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (25), feriado de Natal, a lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação ...
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Câmara aprova PL que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
18/12/2020
10:17
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite dessa quinta-feira (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção ...
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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
16/12/2020
08:40
O Senado aprovou nessa terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...
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Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
11/12/2020
09:08
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e ...
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Tovar se reúne com Pedro para articular derrubada de veto na Educação
30/09/2020
16:31
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) se reuniu com o deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ...
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Último repasse do FPM de setembro tem queda de 21,51%
29/09/2020
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Os municípios receberão o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro com uma queda de 21,51%, ...
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Veneziano é reconhecido por defesa e articulação na aprovação do Fundeb
27/08/2020
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que votou favoravelmente à aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
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Congresso promulga emenda que torna o Fundeb permanente
26/08/2020
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O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108, decorrente da PEC 26/2020, que ...
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Davi Alcolumbre adia votação do Fundeb no Senado
21/08/2020
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
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