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Literalmente no apagar das luzes. Assim foi votado o Projeto de Lei que criou a guarda particular para ex-governadores paraibanos, um benefício que deve chegar ao governador Ricardo Coutinho (PSB) em breve, já que o socialista tanto pode se desincompatibilizar do cargo até o fim desta semana para concorrer ao Senado, como, caso não deixe o posto de Chefe do Executivo agora, sairá do governo no fim do ano.
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A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa em meio ao apagão que aconteceu em quase todo o Brasil no último dia 21 de março. A criação foi fruto de uma emenda, que sequer está assinada, apresentada pelo suplente Hervázio Bezerra, então líder governista, ao projeto de Lei 11.097/18. Essa ‘regalia’ não passou pela análise de nenhuma das Comissões da Casa com a votação realizada direto no plenário.
Embora tenha sido votada no dia 21, a Lei só foi assinada pelo governador no dia 28 e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31. Diário esse que só foi publicado nesta quarta-feira.
Nessa quarta-feira (4), o líder da oposição, Bruno Cunha Lima (PSDB), apresentou um projeto de Lei para revogar a criação da guarda particular que vai beneficiar ex-governadores a partir da gestão atual, ou seja, do próprio Ricardo. O parlamentar também encaminhou representação ao Ministério Público pedindo providências em relação a essa lei que é uma “afronta ao contribuinte paraibano”.
“Ricardo está com medo. O governador cria essa Lei e admite que de fato a Paraíba está entregue à criminalidade. Chegou a hora de Ricardo deixar o palácio e se encontrar com a segurança que ele próprio sucateou. É imoral a criação de uma guarda particular que vai ser paga pelos paraibanos, enquanto o resto do Estado enfrenta a violência todos os dias”, destacou Bruno.
A escolha dos três policiais militares para compor a guarda particular será exclusiva do ex-governador. Os cargos terão vinculação direta ao Secretário Executivo Chefe da Casa Militar do Governador, podendo ser ocupados por policiais da ativa ou reserva, sendo as despesas custeadas pela Casa Militar do Governo.
Na mesma Lei, também ficam criados mais cinco cargos para coordenar o acervo do governador dentro da Fundação Casa de José Américo. Essas funções serão indicadas pela família dos ex-gestores e terão uma remuneração de R$ 2 mil.
O senador Cássio Cunha Lima defendeu a imediata revogação da lei que cria uma guarda pessoal. “Em respeito às famílias da Paraíba, que hoje enfrentam o crescimento absurdo da violência e do desemprego, é preciso exigir a anulação dessas medidas, que nada mais são do que privilégios e benesses inaceitáveis”, declarou o senador.
O secretário de Comunicação do Governo do Estado, Luís Tôrres, disse que a guarda para o governador Ricardo Coutinho é essencial. Segundo ele, a garantia já é assegurada em outros estados brasileiros, inclusive do Nordeste, e pelo Governo Federal em razão da natureza da função exercida pelos ex-governadores e ex-presidentes.
“No caso da Paraíba, não precisa ser muito bem informado ou ter boa memória para saber que o governador Ricardo Coutinho, ao longo destes sete anos, contrariou muitos e muitos interesses particulares. Como se sabe, muitos desses interesses contrariados geraram em alguns um ódio perigosamente externado. O que torna essa medida temporária ainda mais necessária. O resto é demagogia daqueles que fazem política enriquecendo o próprio patrimônio”, destacou o secretário.
Sistema Correio de Comunicação.
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