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Início 2ª Instância

2ª Instância

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (5) que a confirmação de uma sentença em segunda ...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima segunda-feira (11) a ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta-feira (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco ...
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em segunda instância. O deputado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (7), a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), ...
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