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2ª Instância

Notícias
STF: condenação em 2ª instância interrompe prescrição de crimes
06/02/2020 09:21
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (5) que a confirmação de uma sentença em segunda ...
Política
CCJ da Câmara vota PEC da prisão em 2ª instância na próxima semana
09/11/2019 11:14
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima segunda-feira (11) a ...
Notícias
Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em 2ª instância
29/06/2018 22:40
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta-feira (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ...
Notícias
Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do triplex
18/04/2018 18:28
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ...
Notícias
Ministro suspende tramitação sobre prisão em 2ª instância
10/04/2018 21:04
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco ...
Notícias
Prisão de réus condenados significa combater impunidade, diz Pedro
03/04/2018 13:09
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal para defender a prisão de réus condenados em segunda instância. O deputado ...
Política
Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância
07/02/2018 12:34
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (7), a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), ...
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Câmara aprova inclusão de ultrassonografias morfológicas no pré-natal do SUS
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