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Nessa quinta-feira (29), durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quinta-feira (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de ...
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara ...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, ...
Um tipo de cefaleia desconhecida pela população, mas cada vez mais frequente nos consultórios médicos, é a dor de cabeça provocada por uso ...
Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada nessa semana pela Presidência ...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba emitiu um alerta para que dirigentes de entidades religiosas não realizem propaganda eleitoral ...
Abuso é o tema da Casa do Julgamento que estreia na capital paraibana, nesta quarta-feira (4), no Centro de Convenções Cidade Viva. Neste ...
O governo divulgou na tarde desta quarta-feira (30) um número de telefone para os caminhoneiros denunciarem comportamentos abusivos de grevistas ...
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