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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta-feira (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte, ...
O Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux recebeu a ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público, por suposto ato de improbidade ...
Durante toda a manhã deste sábado (9), mais de 300 pessoas participaram da 11º Ocupação do Rio Gramame, que teve como objetivo alertar sobre a ...
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra quatro empresas acusadas de atividade fraudulenta contra a economia popular, através da ...
Faltando menos de 10 dias para o sinal analógico de TV ser desligado na região de João Pessoa, a Seja Digital, entidade responsável por ...
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu nesta quinta-feira (17) os benefícios ...
O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) deflagrou, nessa sexta-feira (11), a Operação Tiradentes II na Paraíba. A ação é coordenada ...
A Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pombal entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco ...
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