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O projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado) é o destaque do ...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta noite a votação do projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os deputados ...
Foi aprovado pela Câmara de João Pessoa nesta quarta-feira (11) uma Projeto de Lei Ordinária que prevê a isenção de taxa de inscrição de ...
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na ...
O Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (4), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Riacho dos ...
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Rita, Gustavo Santos (Podemos), foi afastado do cargo nesta terça-feira (3). O afastamento foi ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes virá para a Paraíba ainda este ano. A confirmação foi do presidente da Câmara ...
Com o desejo de disputar uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro, o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) admite que pode deixar o ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (6) o repasse de R$ 230 milhões para o Ministério Extraordinário ...
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