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Condenação

A Vara de Justiça de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba, a 103 km de João Pessoa, deferiu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ...
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lucena, Paulo Ricardo da Cruz Chagas, foi condenado por Improbidade Administrativa em razão de ter ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça a Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (6), condenar o Estado da ...
Por não realizar o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores municipais, o ex-prefeito de Soledade, José Bento Leite do ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quarta-feira (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da ...
Um empresário proprietário de uma agência de viagem foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos ...
A Justiça de Catolé do Rocha condenou a uma pena de um ano e três meses de detenção o dono de uma loja acusado de cárcere privado por ter ...
O ex-prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa Camelo, foi condenado a ressarcir aos cofres da Prefeitura em R$ 2.722,554,79 por irregularidades ...
O ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidades, entre elas a ...
A empresa Viação São Jorge foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil pelos danos morais decorrentes do acidente que matou Ronaldo Lima ...
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