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Congresso Nacional

Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos ...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de militares de 5 para 20 dias. O PLC ...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) trouxe avanços em relação ao combate à violência contra mulheres. Porém, ainda faltam políticas ...
Em semana de esforço concentrado durante o período eleitoral, os senadores aprovaram nesta terça-feira (4) dois projetos com apelo popular e ...
Ainda sem pauta definida para o próximo período de esforço concentrado no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e ...
O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao ...
Congresso Nacional começa a analisar, após o recesso, a Medida Provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário ...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes ...
O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional sobre matérias relacionadas ao tema, discutiu hoje (9) o Projeto de ...
O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na ...
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