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Congresso Nacional

Política
Maia aguarda Governo para que reformas tramitem rápido
30/01/2020 12:34
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as ...
Política
Contestada no Supremo, lei de abuso de autoridade entra em vigor
03/01/2020 11:32
A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir ...
Política
Congresso Nacional aprova texto-base do Orçamento para 2020
18/12/2019 10:28
O Congresso Nacional aprovou na noite dessa terça-feira (17) o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. O Projeto de ...
Política
Alcolumbre promulga novas regras de repasse de emendas parlamentares
13/12/2019 07:50
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na tarde dessa quinta-feira (12), a Emenda Constitucional 105 de 2019. A ...
Política
Sérgio Moro discutirá com Bolsonaro vetos a partes do projeto anticrime
13/12/2019 07:25
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nessa quinta-feira (12), que o presidente Jair Bolsonaro pode vetar partes do ...
Política
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
01/12/2019 15:09
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
Política
Câmara aprova projeto que permite que time vire sociedade anônima
28/11/2019 07:00
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (27) projeto de lei que estabelece as condições para clubes de futebol, ...
Política
Câmara inicia na segunda-feira nova versão da Pauta Participativa
24/11/2019 14:44
A Câmara dos Deputados vai testar, a partir de segunda-feira (25), a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na ...
Política
Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude
20/11/2019 11:43
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de ...
Política
Pedro e mais 5 parlamentares lançam Agenda para Desenvolvimento Social
20/11/2019 09:23
O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), integra o grupo de parlamentares que ...
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