Decreto do Governo

Trabalhadores da administração pública federal podem faltar ao serviço sem desconto no salário e sem ter que compensar ausência

O decreto que deve ser publicado na semana que vem pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para flexibilizar a posse de armas de fogo aos cidadãos ...

Um dia depois da publicação do decreto do presidente da República Michel Temer que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de ...

As mulheres transexuais e travestis que sofrerem violência doméstica ou familiar agora devem ser atendidas nas Delegacias Especializadas de ...