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Denúncia

Os crimes sexuais cometidos pela internet podem ser denunciados por meio de boletim de ocorrência online. A Secretaria da Mulher e da Diversidade ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nessa quinta-feira (16), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, por desvio de rendas ...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei 11.657, que obriga condomínios residenciais e conjuntos habitacionais a ...
A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba orienta que a população acione os telefones 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nessa quarta-feira (26), denúncia, sem afastamento ou decretação de prisão preventiva, ...
A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo que estavam com dois adolescentes, na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A apreensão ...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, no âmbito da Operação Recidiva, o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pelo crime de ...
Uma denúncia feita pelo Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba (NEJA-UFPB) originou a investigação de um grupo de ...
A juíza Cristiane Mendonça Lage, da Justiça Federal na Paraíba, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) que ...
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) está disponibilizando mais um serviço na Ouvidoria ...
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