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Locais que descumpram medidas contra coronavírus podem ser fechados
24/03/2020 10:48
O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (24), uma nota conjunta com o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o ...
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ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo
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A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), alterou a resolução que trata da tabela de frete mínimo para acabar com as multas ...
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Justiça suspende verbas federais de município paraibano
16/11/2018 15:39
A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada em Campina Grande, determinou a suspensão das transferências de verbas federais para ...
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TJ aumenta multa a Secretaria de Saúde por descumprimento de decisão
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